Notícias STJ
STJ mantém afastamento de deputado do cargo

É inexistente acordo extrajudicial entre município e construtora sem aprovação do legislativo local

Processo que discute dissídio coletivo ajuizado pela Condsef e pela CNTSS é retirado de pauta

Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência

STJ afasta prescrição em processo sobre cobrança de crédito pelo DNPM

Mantida multa de R$ 1,4 milhão por atraso em contribuições sobre importação